O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, para adoção de linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na comunicação com a sociedade. Também é voltado ao aprimoramento das formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.
Todos os tribunais envolvidos assumem o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os juízes e setores técnicos a:
• Eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo a ser transmitido;
• Adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos;
• Explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão;
• Utilizar versão resumida dos votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada de versão ampliada nos processos judiciais;
• Fomentar pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados pelo Poder Judiciário;
• Reformular protocolos de eventos, dispensando, sempre que possível, formalidades excessivas;
• Utilizar linguagem acessível à pessoa com deficiência (Libras, audiodescrição e outras) e respeitosa à dignidade de toda a sociedade.
Fonte: CNJ – Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
Em formato atraente, com sonorização e entrevistas, o podcast e videocast Casos Forenses apresenta o trabalho da Justiça, contando casos históricos, midiáticos e curiosos, com uma linguagem moderna, utilizando o estilo true crime. Um registro da história do Judiciário, do estado de São Paulo e, por que não, da história da própria sociedade brasileira, contada pelas páginas de processos emblemáticos: crimes que mexeram com o país, julgados que marcaram a jurisprudência, casos de repercussão nacional.
Para auxiliar aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o TJSP disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, que elenca as principais atividades oferecidas pelo Poder Judiciário paulista. Em ordem alfabética estão relacionados projetos, setores, iniciativas e outros serviços. Cada item conta com uma pequena explicação e o link que direciona para a página específica.
A Seção de Acessibilidade atua nas diretrizes estratégicas para fomentar a eliminação de barreiras e democratizar o acesso à Justiça. Entre as diversas ações estão a realização de cursos de capacitação, campanhas, materiais de divulgação e workshops. Acesse a página e saiba mais.
Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da população, o TJSP conta com perfis nas redes sociais. As páginas são uma forma de comunicação abrangente, com qualidade, eficiência, transparência e utilização de linguagem simples. São postagens sobre serviços – como canais de atendimento a vítimas de violência doméstica –, comunicados e provimentos do TJSP, dados sobre a produção da Corte, além de informações jurídicas. Acesse:
